Política de privacidade

1. Quem é o controlador

A Alugue no Litoral é a controladora dos dados tratados na Plataforma. O contato do encarregado de proteção de dados (DPO) é contato@aluguenolitoral.com.br.

2. Quais dados coletamos

Coletamos apenas o necessário para que a reserva e a hospedagem aconteçam:

• Dados de cadastro: nome, e-mail, senha (guardada apenas na forma de hash irreversível) e telefone opcional.
• Dados para pagamento: CPF ou CNPJ e telefone do pagador; no cartão, também nome do titular, CEP e número do endereço de cobrança. Esses dados são exigidos pelo provedor de pagamentos para prevenção a fraudes.
• Dados do cartão de crédito (número, validade e código de segurança): trafegam do seu navegador até o nosso servidor e daí ao provedor de pagamentos por conexão criptografada, exclusivamente durante a transação. Nunca são gravados em banco de dados, arquivos de log ou respostas de erro.
• Dados da reserva: imóvel, datas, número de hóspedes, valores, status do pagamento, cancelamentos, alterações de datas e avaliações que você publicar.
• Dados de anfitriões: além dos itens acima, endereço e características do imóvel, fotos, regras, calendário, preços e a chave Pix para recebimento dos repasses.
• Dados técnicos: cookie de sessão para manter você conectado e um identificador aleatório de visita (veja a seção 5). Não registramos endereço IP nem identificação do navegador associados a você.

3. Para que usamos os dados

• Criar e manter sua conta e identificar você ao entrar (execução de contrato).
• Processar reservas, pagamentos, estornos, repasses a anfitriões e emitir vouchers e comprovantes (execução de contrato e cumprimento de obrigação legal).
• Enviar e-mails transacionais: confirmação de reserva, lembretes, cancelamentos, alterações e convite para avaliar a estadia (execução de contrato).
• Colocar Hóspede e Anfitrião em contato para a hospedagem — compartilhamos com o Anfitrião o nome, o telefone e o e-mail do Hóspede da reserva confirmada, e com o Hóspede os dados de contato do Anfitrião.
• Prevenir fraudes, abusos e uso indevido da Plataforma, inclusive limitando tentativas de acesso e de pagamento (legítimo interesse).
• Medir o interesse pelos anúncios e ordenar as “acomodações mais procuradas” de forma anonimizada (legítimo interesse).
• Cumprir obrigações fiscais, contábeis e responder a autoridades quando exigido por lei.

Não vendemos dados pessoais e não enviamos comunicações de marketing sem o seu consentimento.

4. Com quem compartilhamos

• Provedor de pagamentos: recebe CPF/CNPJ, nome, e-mail, telefone, endereço de cobrança e os dados do cartão para processar a cobrança, o parcelamento e os estornos, e para gerar cobranças Pix.
• Anfitrião e Hóspede da mesma reserva: trocam entre si os dados de contato necessários à hospedagem.
• Serviço de envio de e-mail: recebe o endereço e o conteúdo das mensagens transacionais.
• Serviço de mapas e geocodificação: recebe o endereço do imóvel (não do usuário) para exibi-lo no mapa.
• Provedores de infraestrutura (hospedagem e banco de dados), sob contrato de confidencialidade.
• Autoridades públicas, quando houver obrigação legal ou ordem judicial.

5. Cookies e medição de visitas

Usamos apenas cookies essenciais e próprios — não há cookies de publicidade nem de rastreamento de terceiros:

• Cookie de sessão: guarda um token assinado que identifica você enquanto está conectado. Dura 7 dias e é apagado ao sair.
• Cookie de visita: um identificador aleatório (UUID), sem qualquer dado pessoal, usado só para não contar mais de uma vez a mesma pessoa abrindo o mesmo anúncio dentro de 30 minutos. Os registros de visita são anonimizados e apagados automaticamente após 120 dias; eles alimentam apenas a ordenação dos anúncios mais procurados.

Você pode apagar os cookies pelo navegador a qualquer momento; o site continuará funcionando, mas será preciso entrar novamente.

6. Por quanto tempo guardamos

• Dados de conta: enquanto a conta existir. Ao pedir o encerramento, os dados são apagados ou anonimizados, exceto os que precisam ser mantidos por lei.
• Reservas e pagamentos: mantidos por 5 anos após a operação, prazo de guarda fiscal e de defesa em eventuais disputas.
• Dados do cartão: não são guardados em nenhum momento.
• Registros de visita a anúncios: 120 dias.
• Avaliações: enquanto o anúncio existir; podem ser removidas a pedido, mantendo-se a nota agregada de forma anônima.

7. Como protegemos os dados

Todo o tráfego é criptografado (HTTPS). Senhas são armazenadas apenas como hash com sal. O acesso ao banco de dados é restrito à infraestrutura da Plataforma; a área administrativa exige autenticação e registra as ações financeiras. Limitamos tentativas de login, cadastro e pagamento para dificultar ataques automatizados. Ainda assim, nenhum sistema é totalmente imune; em caso de incidente com risco relevante, comunicaremos você e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados conforme a lei.

8. Seus direitos (LGPD)

Você pode, a qualquer momento e gratuitamente, pedir:

• Confirmação de que tratamos seus dados e acesso a eles.
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados — nome, telefone e CPF podem ser editados na sua própria conta.
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei.
• Portabilidade dos seus dados para outro serviço, em formato estruturado.
• Informação sobre com quem compartilhamos seus dados.
• Revogação de consentimento e eliminação dos dados tratados com base nele.
• Oposição a tratamentos baseados em legítimo interesse, quando entender que há violação da lei.

Para exercer esses direitos, escreva para contato@aluguenolitoral.com.br a partir do e-mail cadastrado. Respondemos em até 15 dias. Se não ficar satisfeito, você pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

9. Menores de idade

A Plataforma é destinada a maiores de 18 anos. Não coletamos conscientemente dados de crianças ou adolescentes; se identificarmos uma conta criada por menor, ela será encerrada e os dados apagados.

10. Alterações desta Política

Esta Política pode ser atualizada para acompanhar mudanças na Plataforma ou na legislação. A versão vigente é identificada pela data no topo. Mudanças relevantes serão comunicadas na Plataforma ou por e-mail.